Recurso de caseiro pedindo salário utilidade não é provido

Tribunal negou recurso do caseiro que ajuizou ação para receber salário "in natura" alegando que morava no local de trabalho, sendo isso indispensável para a realização do serviço

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

O presente artigo trabalha algumas situações relacionadas com as atividades de uma entidade ligada

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

que desejarem desenvolver normalmente suas atividades.

Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente

atividades, obras ou serviços relacionados ao meio ambiente poderão não ser punidos caso comprovem

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins

A história do Socialismo

seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em

O Trabalho Religioso no Brasil

religiosos, além de demonstrar como se caracteriza as atividades prestadas por estes.

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

O presente artigo trabalha algumas situações relacionadas com as atividades de uma entidade ligada

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o

Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas.

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

De acordo com o ministro, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco

Agente de segurança da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade

Reclamante mantinha contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas sem receber o adicional de insalubridade correspondente

Empresa indenizará motorista que sofreu infarto no trabalho

Empresa deverá indenizar o trabalhador aposentado por invalidez em mais de R$ 164 mil reais por danos morais e materiais

Autorizações judiciais para trabalho infantil são inconstitucionais, afirma Maria do Rosário

A Constituição Federal proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Siderúrgica é condenada a indenizar trabalhador por perda auditiva

O trabalhador deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais pelos danos morais e materiais causados pela perda auditiva

Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center

Após ser despedida sem justa causa, a empregada entrou com ação trabalhista contra a empresa defendendo, entre outros pedidos, o adicional de insalubridade